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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 7 anos

Homem deve receber indenização após ser agredido verbal e fisicamente em churrascaria

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O juiz condenou o agressor ao pagamento de indenização por dano moral em R$1000. A 1° Vara de Pancas julgou procedente o pedido ajuizado por um homem que alegou ter sido agredido verbal e fisicamente...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 9 anos

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Por Jones Figueiredo Alves Sogra e genro, como personagens amantes vintenários, existem em novela justamente para repúdio de situações incestuosas que a própria lei reprime. Vejamos: Extinto o...

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Santana Advocacia - Assessoria e Consultoria

Artigo · há 9 anos

Poder Judiciário contraria lei federal e autoriza revista íntima vexatória em unidades prisionais da Bahia

A revista íntima em unidades prisionais representa verdadeira afronta ao princípio da legalidade e da dignidade da pessoa humana. Trata-se de atividade humilhante, não só para visitantes e presos,...

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